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Quando o assunto é transporte de cargas, normalmente pensamos em frete, centros de distribuição, e rotas de entrega de mercadorias. A relação com logística tributária raramente vem à mente como uma necessidade.
Mas não é bem assim. Apesar de parecerem assuntos totalmente separados à primeira vista, a logística e os impostos estão profundamente interligados, impactando diretamente a saúde financeira de uma empresa.
É sobre essa conexão que falaremos neste artigo. Continue lendo para entender o conceito de logística tributária, as principais taxas envolvidas e dicas para otimizar a sua organização nesse contexto. Vamos lá?
Afinal, o que é logística tributária?
Logística tributária pode ser entendida como uma estratégia de planejamento que visa reduzir os custos fiscais das organizações, para uma melhor economia financeira.
Esse aspecto é alcançado por meio da adoção de práticas que diminuem a carga de impostos associada à comercialização de produtos. É um processo totalmente legal e começa com uma análise da legislação fiscal vigente, que regula as atividades do negócio, principalmente em âmbito estadual, com o objetivo de identificar formas de otimizar suas operações de distribuição.
Ou seja, ela é uma aliada ao identificar oportunidades para reduzir impostos e aproveitar créditos, ao mesmo tempo em que busca mecanismos de incentivos fiscais dentro do setor de atuação da empresa.
É muito importante que ela compreenda não apenas as legislações vigentes, mas as suas atualizações, focando no impacto que essas mudanças podem ter sobre a receita e a lucratividade da companhia.
Quais são os principais impostos relacionados?
Ao todo, são nove tributos. Confira abaixo quais são e sua importância na logística de transporte.
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente com base no valor dos veículos de uma empresa, como caminhões e caminhonetes. A taxa de tributação é determinada por cada estado.
ISS
O Imposto sobre Serviços (ISS) é utilizado sobre qualquer serviço prestado dentro de um município, como o transporte de alimentos e outras mercadorias. Sendo um tributo municipal, a alíquota pode variar de acordo com a localidade, ficando entre 2% e 5% sobre o valor do serviço prestado.
Cofins
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é um tributo destinado ao suporte da Previdência Social, sendo calculado sobre o faturamento da empresa de acordo com o seu regime de tributação.
Esse tributo é pago anualmente e sua alíquota corresponde a 3% sobre o faturamento para empresas no regime cumulativo, ou 7,6% sobre o lucro para aquelas no regime não cumulativo, excetuando-se as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Pis/Pasep
Se refere Programa de Integração Social (PIS) e também o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) que tratam-se de participações que visam oferecer benefícios aos trabalhadores das empresas, como o abono salarial e o seguro-desemprego. A alíquota dessas contribuições geralmente abrange entre 0,65% e 1,65% sobre o faturamento da empresa.
CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal, cuja incidência varia conforme o regime tributário da empresa e é calculada com base no lucro obtido. Para o setor de transporte de cargas, a alíquota corresponde a 12% da receita bruta gerada pelos serviços prestados.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é aplicado a qualquer mercadoria industrializada, seja de origem nacional ou importada. O cálculo do imposto é feito com base no valor do produto, incluindo seguros, fretes e outros custos associados.
Dependendo da natureza do produto transportado, pode haver descontos na alíquota. É importante ressaltar que, mesmo para itens com alíquota zero, o imposto pode ser destacado na nota fiscal.
INSS
Embora o INSS seja mais amplamente reconhecido em sua atuação na Previdência Social, ele também está presente no setor logístico. Sua finalidade é arrecadar recursos para a previdência e garantir benefícios aos trabalhadores, como o auxílio-doença, sendo o valor descontado diretamente da folha de pagamento dos funcionários.
No setor logístico, o desconto do INSS ocorre diretamente na folha de pagamento dos empregados da transportadora. Para motoristas autônomos, a retenção do INSS é aplicada a cada pagamento de frete, com uma alíquota de 20% sobre o valor do frete contratado.
ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é aplicado tanto sobre a movimentação de produtos, bens e valores, quanto sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
É obrigatório registrar essas operações no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), facilitando a comprovação das atividades realizadas pelas transportadoras e o reconhecimento dos tributos devidos.
A alíquota do ICMS é definida por cada estado, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, que variam entre 2% e 5%.
IRPJ
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é exigido de todas as empresas estabelecidas no Brasil que têm CNPJ. Esse tipo é calculado com base nos rendimentos da empresa, sendo aplicada uma alíquota de 15% sobre o lucro, seja ele arbitrado, presumido ou real. Além disso, pode haver uma alíquota adicional de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20 mil mensais.
Para transportadoras que optam pelo regime do Simples Nacional, a tributação do IRPJ é simplificada.
Como ela contribui na redução de gastos?
O principal propósito da logística tributária é identificar oportunidades fiscais que permitam reduzir a carga tributária dentro do setor em que a empresa opera.
Assim, a organização pode estruturar seu planejamento logístico de forma a aproveitar os incentivos fiscais disponíveis no município, estado ou país onde desenvolve suas atividades. Assim, a organização é capaz de:
- avaliar se o regime tributário adotado é o mais adequado para sua situação atual;
- posicionar-se de maneira mais competitiva no mercado, ao identificar as melhores opções para otimizar custos;
- determinar os locais ideais para estabelecer centros de distribuição estratégicos;
- gerenciar os impostos de forma mais estratégica, com foco no aumento da receita.
Como fazer um bom planejamento na logística tributária?
Não há uma solução única para desenvolver um plano logístico-tributário eficiente. No entanto, existem estratégias que podem simplificar esse processo.
Quando aplicadas corretamente, elas podem gerar resultados muito favoráveis para a empresa, modificando significativamente sua relação com os tributos que incidem sobre as atividades de comercialização e distribuição de produtos. Veja o que deve ser considerado para pagar menos impostos.
Organize as demandas tributárias
Cada tipo de empresa desempenha um papel específico na cadeia de produção e comercialização de produtos, além de estar sujeita a diferentes tributos. Para garantir que a logística tributária seja eficaz, compreenda bem essas distinções.
Informe-se sobre quais impostos se aplicam ao seu modelo de negócio, as alíquotas envolvidas e os fatos geradores sobre os quais incidem. Durante esse processo de análise da legislação tributária pertinente ao seu setor, você poderá verificar se está cumprindo corretamente suas obrigações fiscais, declarando apenas os impostos que realmente se aplicam à sua atividade comercial.
Otimize suas rotas de transporte
Quando planejamos uma viagem, geralmente buscamos o caminho mais curto e rápido para chegar ao destino. No entanto, essa abordagem não deve ser aplicada às rotinas logísticas de sua empresa, já que o Brasil apresenta grande diversidade nas regras fiscais ao longo de seu extenso território.
Portanto, em vez de focar apenas em rotas diretas do ponto A ao ponto B, é importante considerar percursos alternativos, mesmo que mais longos, para otimizar a distribuição de mercadorias e reduzir custos.
Conte com a tecnologia
Como já vimos, a tributação no Brasil é bastante complexa, representando um verdadeiro desafio para os contribuintes. A boa notícia é que você não precisa enfrentar essa tarefa sozinho. Para elaborar um plano estratégico, desfrute da tecnologia, que pode simplificar significativamente o seu trabalho.
Para isso, utilize Sistemas de Gestão Empresarial (ERP – Enterprise Resource Planning) e automação robótica de processos (RPA) para gerenciar tarefas repetitivas.
De fato, a logística tributária é um assunto de grande relevância, pois promove economia ao permitir um melhor planejamento e a criação de estratégias para a redução de impostos relacionados ao transporte. Isso é possível alinhando as rotas com a diversidade de regras fiscais existentes ao longo do território brasileiro.
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