Transporte de cargas perigosas: como transportar com segurança?

Em um cenário corporativo no qual os processos logísticos são peças fundamentais para o desenvolvimento de uma empresa no mercado, ainda há muitas companhias que fazem o transporte de cargas perigosas de forma errada.

Quando a segurança necessária não é aplicada nesse ponto da cadeia de suprimentos, o caminho que se segue pode ser repleto por multas e acidentes que afetam tanto o meio ambiente quanto as pessoas.

No artigo de hoje, convidamos Sergio Sukadolnick, vice-presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), para falar sobre como funciona o transporte de cargas perigosas. A partir de uma entrevista com ele, extraímos tudo sobre as principais peculiaridades dessa atividade, mostrando como é possível garantir rentabilidade e eficiência transformando um ambiente de insegurança.

O que são as cargas perigosas?

Segundo a Instrução Complementar publicada pela Resolução ANTT Nº 5.232/2016, uma carga perigosa é aquela que pode gerar danos ou apresentar risco à segurança, à saúde e ao meio ambiente.

O transporte, por si só, já é uma situação de ameaça nada fácil de se evitar. A precariedade das estradas do Brasil e a falta de condições de estacionamento são um dos principais agravantes desse cenário.

Isso porque o principal cuidado no transporte de cargas perigosas está relacionado à possibilidade de acidente no percurso. Realizar essa movimentação sem o mínimo de segurança é o mesmo que potencializar os riscos habituais. Portanto, continue acompanhando para saber como resolver esse quadro.

Quais os tipos de carga perigosa?

A ANTT Nº 5.232/2016 divide as cargas perigosas em nove tipos diferentes:

1. explosivos;
2. gases;
3. líquidos inflamáveis;
4. sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea e substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis;
5. substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
6. substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
7. materiais radioativos;
8. substâncias corrosivas;
9. substâncias e artigos perigosos diversos.

Como realizar o transporte de cargas perigosas com segurança?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, podem ser veículos de carga: 

• motoneta;
• motocicleta; 
• triciclo;
• quadriciclo;
• caminhonete;
• caminhão;
• reboque ou semirreboque;
• carroça;
• carro de mão. 

Não é necessário solicitar nenhuma autorização ou licença para transportar produtos perigosos. Porém, para realizar atividades econômicas, de natureza comercial, de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, é necessária prévia inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

A seguir, vamos abordar dicas específicas para que esse transporte seja realizado da melhor forma possível. Você está pronto para vencer esse desafio logístico? Então, continue acompanhando.

Análise e preenchimento da FISPQ

De forma geral, cada produto deve ser analisado antes do transporte, sendo essa uma das obrigações de cada transportadora. Cada empresa deve ter alguém que conheça e saiba analisar a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), que é fornecida obrigatoriamente pelas indústrias químicas.

Nessa ficha, encontram-se as especificações de cada produto e as ações que as equipes de emergência devem tomar. Além disso, ela determinará o tipo de equipamento que pode transportar um produto específico. Por isso, ela é importante e obrigatória.

Sinalização da carga

A NBR 7500 é a norma que trata a respeito da simbologia de risco e do manuseio para o transporte e armazenamento de materiais. O texto estabelece os critérios necessários, incluindo a adequação e a colocação de cada produto.

Cada tipo de risco apresenta uma sinalização diferente, com um número de identificação. Os mais comuns pertencem à área de combustível, mas também há a parte química que enquadra ácidos e soda cáustica, por exemplo. Cada produto recebe um código da ONU, que deve evidenciar o veículo que transporta o produto perigoso. 

Todas as nove classes citadas neste artigo devem ser identificadas de forma correta, pois, na ocorrência de acidentes, as equipes de atendimento a emergências, defesa civil e outras equipes especialistas precisam identificar o produto antes de qualquer aproximação.

Acompanhamento pelo SAASMAQ

A Associação Brasileira de Indústrias Químicas (ABIQUIM) instituiu um programa chamado Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade, o famoso SAASMAQ.

Nele, são abordados desde o exame médico periódico do motorista até a inspeção de equipamentos e a manutenção. Sem contar com o gerenciamento das pessoas que atendem emergências, cuidados na observação e verificação da condução do motorista, sistemas de monitoramento, pontos e rotas predefinidas para a circulação com cargas perigosas.

Capacitação profissional

Só um profissional habilitado pode exercer o transporte de produtos perigosos. Ele deve ter um curso obrigatório (legislação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com 50 horas de duração) com reciclagens a cada 5 anos. Isso garantirá que o especialista possa se atualizar e rever assuntos anteriores.

Motoristas de caminhão necessitam de uma capacitação específica para essa movimentação. Independentemente do curso, cada empresa também deve oferecer um treinamento focado no produto a ser trabalhado ou carregado.

Em cada organização, há o manuseio de um transporte diferente e a capacitação deve ser feita pelo setor da indústria química. Além do curso, deve-se aprender sobre o produto específico a ser transportado, como mencionado.

Cuidado com a temperatura

A indústria química também fornece alguns dados específicos para a determinação de qual equipamento é o mais indicado para fazer o transporte de cargas perigosas, além dos tipos de embalagens e certificações exigidas para o acondicionamento.

Quais as consequências de não seguir as normas?

A primeira e maior preocupação da segurança no transporte de cargas perigosas é a proteção do próprio condutor. O bem mais precioso que está em jogo, nesse tipo de atividade, são as vidas envolvidas. Para além dos motoristas, vale a pena refletir também sobre as consequências sofridas pela comunidade e pelo próprio meio ambiente.

Quanto às consequências voltadas para as penalizações, além da resolução 5.232/2016, o transporte desse tipo de carga conta com a regulamentação 3.665/2011 (também da ANTT). Quem descumprir as exigências pode estar sujeito a multas que oscilam entre R$ 400 e R$ 1.000, mas que, segundo a infração identificada, podem acumular. Dentre elas, as mais comuns são:

• falta da ficha de emergência;
• erros na simbologia de risco;
• ausência dos cursos obrigatórios para o profissional.

Ocorrências desse tipo podem levar à penalização até por crime, em caso de um acidente no qual pessoas e/ou o meio ambiente saiam em prejuízo. Fora isso, a legislação de crime ambiental pode atribuir multas, que vão desde R$ 5 mil a R$ 50 milhões, e incluir um período de reclusão.

O IBAMA também não fica de fora ao exigir licenças para a atuação nesse segmento. Atividades potencialmente poluidoras não saem da mira. Aliás, todo transportador de produto perigoso precisa ter o cadastro, a licença com a placa do veículo, além de autorizações municipais, estaduais e federais.

Precisa de ajuda para realizar o transporte de cargas perigosas com eficiência e segurança? Então entre em contato com a ABC Cargas e conheça as melhores soluções para o desenvolvimento dessa atividade de maneira lucrativa.