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Compreender como funciona o Mercosul é de suma importância para as empresas envolvidas em exportações. Afinal, esse bloco econômico é um parceiro comercial de destaque para o país, que reúne nações sul-americanas e promove o comércio entre seus membros para resultados significativos e estratégicos.
Ele foi estabelecido por meio da parceria entre o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, todos eles signatários do Tratado de Assunção de 1991. Essas nações mantêm acordos comerciais que impulsionam a integração regional e contribuem para o desenvolvimento da América do Sul.
Neste artigo, abordaremos as relações entre o Brasil e o Mercosul no contexto das exportações, explorando os principais aspectos envolvidos, especialmente a área de logística. Convidamos você a continuar a leitura para obter informações detalhadas sobre este tema crucial.
Como funciona o Mercosul? Entenda!
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um sistema de integração regional estabelecido inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e, em processo de adesão, a Bolívia.
Desde a sua fundação, o principal objetivo tem sido criar um espaço comum que ofereça oportunidades comerciais e de investimento, com promoção da integração competitiva das economias nacionais no mercado global.
Como resultado, foi estabelecido vários acordos com países ou grupos de países, concedendo a alguns o status de Estados Associados, como os países sul-americanos. Esses participam de atividades e reuniões do bloco e desfrutam de benefícios comerciais com os Estados Membros.
Além disso, o Mercosul assinou acordos de natureza comercial, política e de cooperação com diversas nações e organizações em todos os continentes.
Entenda a sua trajetória
A formação do bloco econômico aconteceu em um cenário em que as nações sul-americanas estavam explorando alternativas para promover a integração econômica na região. O primeiro passo rumo à sua criação foi o acordo econômico estabelecido entre o Brasil e a Argentina, que iniciou com a Declaração de Iguaçu, em 1985.
O Mercosul foi oficialmente estabelecido em 1991, quando o Brasil e a Argentina assinaram o Tratado de Assunção. Posteriormente, o Paraguai e o Uruguai também se uniram ao tratado. A principal meta desse acordo era criar uma zona de cooperação comercial com o propósito de facilitar o trânsito de pessoas e mercadorias entre os países aliados.
Inicialmente, o bloco estabeleceu uma zona de livre comércio entre os quatro membros, eliminando as tarifas de importação e exportação para produtos comercializados. Mais tarde, essa estrutura evoluiu para uma união aduaneira, na qual os países integrantes concordam em uniformizar as tarifas alfandegárias que são aplicadas.
Posteriormente, a Venezuela expressou interesse em aderir ao grupo como membro pleno. No entanto, sua entrada foi objeto de discussões e negociações entre os países-membros e só foi oficializada em 2004, após a aprovação do Senado brasileiro em 2009.
Atualmente, o país se encontra suspenso da união desde 2016. Essa decisão foi justificada pela deterioração do processo democrático no país.
Isso se deve ao fato do país estar enfrentando uma crise econômica e política, especialmente devido ao fato das práticas autoritárias da gestão de Nicolás Maduro, com regime desaprovado por especialistas e observadores internacionais.
Quais são os membros plenos, associados e observadores?
Atualmente, são nações membros plenos do Mercosul:
- Brasil;
- Argentina;
- Uruguai;
- Paraguai.
Já os membros associados são:
- Bolívia (desde 1996);
- Chile (desde 1996);
- Peru (desde 2003);
- Colômbia (desde 2004);
- Equador (desde 2004);
- Guiana (desde 2013);
- Suriname (desde 2013).
Por fim, entre os membros observadores, temos o México (desde 2006), e a Nova Zelândia (desde 2010).
Quais são as questões logísticas relacionadas?
Esses são os principais pontos relacionados que interferem diretamente para uma logística mais estratégica no país sobre como funciona o Mercosul. Confira.
Redução tributária
Como membros de uma união aduaneira, os países do Mercosul implementam facilidades na logística com os produtos importados e exportados, especialmente nas questões de impostos e, em alguns casos, isenção do Imposto de Importação (II) em uma ampla gama de mercadorias.
Essas medidas incluem:
- TEC (Tarifa Externa Comum): representa uma alíquota de importação comum acordada entre os países-membros do Mercosul. Essa tarifa é aplicada de forma consistente a mercadorias importadas por qualquer um dos países do bloco;
- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): baseia-se no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Aduanas. É uma nomenclatura compartilhada que ajuda a classificar produtos consistentemente entre os países do Mercosul. Essa classificação é essencial para a aplicação adequada das tarifas e a gestão eficaz do comércio.
Dessa forma, contribuem para a facilitação do comércio entre os países do Mercosul, em que promovem a integração econômica regional e a redução de barreiras comerciais.
Menor tempo de entrega
Esse fator é crucial no transporte de cargas que, inclusive no Brasil, o principal é o modal rodoviário. Ademais, o Mercosul, composto por países vizinhos, apresenta uma notável redução na distância entre fornecedores e compradores.
Além dessa agilidade, a importação do Mercosul oferece a vantagem significativa de custos de frete consideravelmente reduzidos, devido à proximidade geográfica dos países-membros.
É relevante destacar que o COSIPLAN (Conselho de Infraestrutura e Planejamento), composto por representantes dos ministérios de Planejamento, Transportes e Obras Públicas dos países do Mercosul, é uma medida adicional que visa fortalecer a segurança e crucial na colaboração entre os membros do bloco atualmente.
Acordos comerciais estratégicos
O Brasil faz parte de vários acordos celebrados com outras nações ou blocos econômicos. Entenda os principais acordos sobre como funciona o Mercosul:
Mercosul-Bolívia (ACE-36)
O Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre o Mercosul e a Bolívia, foi estabelecido em dezembro de 1996 e incorporado à legislação brasileira por meio do Decreto nº 2.240/97. Inicialmente, o objetivo do acordo era criar uma Área de Livre Comércio entre as partes em um prazo máximo de dez anos.
Mercosul-México (ACE-54)
O Acordo de Complementação Econômica nº 54, entre o Mercosul e o México, foi firmado em julho de 2002 e incorporado à legislação brasileira por meio do Decreto nº 4.598/03.
Conforme comunicado do Mercosul, essa aliança possui o objetivo criar uma Área de Livre Comércio mediante a eliminação de impostos, restrições e demais obstáculos que afetam o comércio recíproco, visando à expansão e diversificação do comércio entre as partes.
Mercosul-Israel
O Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e Israel foi o primeiro acordo dessa categoria a ser estabelecido pelo bloco sul-americano com um país localizado fora do continente. A assinatura ocorreu em Montevidéu em 2007, e o acordo entrou em vigor em 28/04/2010, após a promulgação pelo Decreto nº 7.159/10.
Esse foi o nosso artigo detalhado sobre como funciona o Mercosul, sua trajetória e as principais questões relacionadas com a logística no Brasil. Afinal, como se pôde perceber, esse acordo é uma medida estratégica interessante que promove redução de custos de frete, menor tempo de entrega e alianças econômicas fortalecidas.
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