Operação portuária: entenda o que é e conheça os tipos de portos brasileiros

O transporte de cargas via modal aquaviário é um dos mais antigos do mundo e, mesmo em pleno século 21, com as inovações tecnológicas, apresenta uma série de complexidades para ser executado com qualidade. Isso acontece, porque estamos falando de cargas enormes, com grande volume e peso, que exigem muito cuidado e precisão nas operações portuárias.

Além disso, há uma série de trâmites administrativos que garantem a fluidez do porto e o escoamento correto das mercadorias, garantindo que as cargas sigam o caminho correto.

Para entendermos a complexidade da operação portuária, seus processos, legislação e cuidados, neste post, vamos conhecer o seu funcionamento e analisar como a logística portuária é estruturada no Brasil. Confira!

O que são e como funcionam as operações portuárias?

As operações portuárias são atividades logísticas relativas ao carregamento, administração e armazenagem de mercadorias para o transporte via modal aquaviário. Sem essa atividade, é impossível manter um porto de grande movimentação organizado e fluido. Para que isso seja possível, as operações portuárias exigem três pontos importantes, que são:

• Administração — instituições que gerenciam os portos e definem as bases para que as operações ocorram de forma organizada;
• Operação — equipes e profissionais que fazem de fato o processo operacional, executando as atividades necessárias para a fluidez do porto, como os operadores e rebocadores, por exemplo;
• Complexo físico — relativo a toda infraestrutura necessária para que as operações sejam executadas, ou seja, os portos, armazéns, terminais portuários, além das máquinas e equipamentos necessários

Nesse cenário, podemos dizer que as operações portuárias têm como foco a movimentação ou armazenagem de cargas em um porto, mas também toda a gestão e manuseio dos documentos e notas relativas às mercadorias

Com tantas atividades diferentes e interligadas, as operações portuárias demandam de seus profissionais e empresas um amplo conhecimento sobre a legislação portuária, segurança do trabalho e logística internacional.

Quem são os operadores portuários?

Já entendemos o que são as atividades portuárias, agora vamos conhecer quem as executa: os operadores portuários. O operador portuário é uma organização, ou seja, uma pessoa jurídica que tem as qualificações necessárias para realizar as atividades demandadas em um porto, seja para os processos relativos a cargas, seja para passageiros, além dos processos de armazenamento. 

Para executar todos esses procedimentos, é de suma importância que a organização conheça e respeite as regulações relativas ao transporte aquaviário.

No Brasil, a principal legislação sobre as operações portuárias é a Lei 12.815/2013, que responsabiliza os operadores portuários por qualquer avaria durante os seus processos. Isso inclui danos à infraestrutura portuária, seus equipamentos e estrutura física: a partir do momento em que se entra em operação, tudo passa a ser responsabilidade dos operadores. 

Desse modo, as empresas que operam no porto devem utilizar as estruturas de modo responsável, contratando profissionais qualificados.

Quais são os tipos de portos brasileiros?

O Brasil é um país de dimensões continentais, que tem uma costa imensa e rios navegáveis. Essa diversidade faz com que possamos ter diferentes tipos de portos em nosso país. Veja, a seguir, quais são os 4 tipos de portos que temos no Brasil.

Marítimo

A maioria das pessoas, quando pensa em portos, lembra dos portos marítimos. Isso não é por acaso. Afinal, historicamente, eles são responsáveis pelas maiorias dos transportes internacionais.

Os portos marítimos podem ser subdivididos em:

• portos naturais;
• portos de mar aberto;
• portos abrigados.

Portos fluviais

Os portos fluviais, também chamados de portos hidrovias, são os que ficam nas margens dos grandes rios navegáveis. Eles são semelhantes aos portos marítimos e podem receber cargas e mercadorias de forma local ou internacional.

Estuários e lacustres

Os portos lacustres e estuário são os terminais localizados em lagos ou que têm contato com mar, via canal de navegação.

Como é realizada a logística portuária no Brasil?

No Brasil, o sistema portuário é regido pelas diretrizes do Governo federal, que tem como ativos 235 instalações, desde portos públicos aos privados — sendo que, desse total, há 39 portos fluviais e 37 portos marítimos públicos. Todo esse sistema robusto é categorizado com base em três pilares: função, localização e infraestrutura. Veja quais são as diferenças entre eles.

Classificação por localização

A classificação dos portos de acordo com a localização está diretamente ligada ao tópico anterior deste post, que são os tipos de produtos do Brasil: fluviais, marítimos, lacustres e estuários.

Porém, é preciso levar em consideração, também, os chamados portos secos, que nada mais são do que as regiões ligadas por rodovias, estradas, linhas férreas e vias aéreas. Nesse cenário, podemos nos referir aos portos secos como terminais intermodais que trabalham com mais de um tipo de transporte.

Classificação por infraestrutura

A classificação dos portos de acordo com sua infraestrutura, leva em consideração a função definida de acordo com o carregamento realizado no terminal, por exemplo:

• portos multifuncionais;
• portos pesqueiros;
• portos comerciais;
• portos industriais;
• portos turísticos.

Classificação de acordo com a função

Nesse tipo de classificação, são consideradas as funções de cada porto. Afinal, cada terminal é focado em uma atividade; alguns voltados para atividades econômicas, outros para atividades burocráticas, etc.

Entre os portos que executam atividades burocráticas, podemos citar:

• portos locais;
• portos regionais;
• portos internacionais.

Já os portos que apresentam atividade econômica são:

• portos de passageiros;
• portos comerciais;
• portos industriais;
• portos linner;
• portos hub.

Para que um porto possa ser projetado e construído, deverá apresentar algumas características naturais, que são identificadas a partir de estudos geomorfológicos. Esse estudo identifica a interação de uma série de fatores, como a água, a atmosfera, o solo, a vegetação e a fauna local.

Esperamos que, após a leitura deste post, você tenha entendido como funciona a Operação portuária e como é estruturado o modal aquaviário no Brasil. O transporte marítimo será, por muito tempo ainda, o principal meio de transporte de cargas internacional — e muito importante a nível nacional, em países de dimensões continentais, como o Brasil. Conhecer essa infraestrutura é de suma importância para quem deseja transportar suas mercadorias com qualidade e segurança.

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