Descubra como fazer o transporte de produtos químicos com segurança

O transporte de produtos químicos, de maneira geral, costuma ser bastante complexo. Por serem produtos perigosos, de risco à saúde e à vida, para embarcá-los é preciso adotar critérios específicos que têm como objetivo preservar a segurança do meio ambiente e dos indivíduos.

Por essa razão, estar de acordo com a legislação para realizar o transporte desse tipo de carga é imprescindível para quem deseja que as suas atividades operacionais aconteçam de maneira segura. Contudo, o tema ainda costuma gerar muitas dúvidas entre os gestores, especialmente por causa da dificuldade em compreender as normas e os requisitos que devem ser observados.

Pensando em ajudar você nessa tarefa, preparamos este post com instruções relevantes sobre como fazer o transporte de produtos químicos com segurança. Continue a leitura e confira todos os detalhes. Não perca!

O que são considerados produtos químicos?

Inicialmente, é preciso entender o que são produtos químicos. Na prática, trata-se de artigos ou substâncias que colocam em risco a saúde dos indivíduos ou apresentam riscos para o meio ambiente e para a segurança pública.

A Resolução ANTT nº 5232/2016 determinou quais são os itens considerados perigosos para o transporte, sendo que 9 classes foram estabelecidas. São elas:

• líquidos inflamáveis;
• explosivos;
• gases;
• corrosivos;
• peróxidos orgânicos ou substâncias oxidantes;
• materiais radioativos;
• substâncias infectantes ou tóxicas (venenosas);
• sólidos inflamáveis (como substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis ou aquelas que estão sujeitas a combustão espontânea);
• substâncias perigosas diversas.

Quais leis devem ser seguidas pelas transportadoras?

Para que seja possível trabalhar com o transporte de produtos químicos, como vimos, é preciso que a transportadora realize suas atividades em conformidade com as leis vigentes no país.

Nesse sentido, cada vez mais a legislação brasileira procura evoluir e aumentar a rigidez de suas normas no que tange a proteção ao meio ambiente e a responsabilização das empresas envolvidas em caso de acidentes ou vazamentos de cargas perigosas.

Na prática, existem distintos instrumentos que determinam recomendações e regras sobre diferentes quesitos, como o acondicionamento da carga e até mesmo como o seu desembarque deve ser feito no destinatário.

Em razão da grande quantidade de instrumentos, o mais indicado é procurar conhecer as normas que contam com a aplicação geral e aquelas que se relacionam com tipos de cargas específicas, especialmente os produtos químicos.

É o caso da Portaria MT nº 349 de 04/06/2002 que institui qual é a documentação exigida para o transporte de cargas classificadas como perigosas, bem como os procedimentos relacionados à fiscalização de tais itens.

Existem, ainda, acordos internacionais entre os países do Mercosul que foram criados para regulamentar o transporte desse tipo de material, como o Decreto nº 2.866, de 07/12/98, que aponta quais são as penalidades e as infrações entre os governos de cada nação.

Quem é o responsável em caso de acidentes durante o transporte de produtos químicos?

Uma das principais dúvidas dos gestores diz respeito a quem é o responsável em caso de acidentes durante o transporte de produtos químicos. Nesse quesito, é preciso tomar muito cuidado, pois mesmo nos casos em que a transportadora adotou todas as medidas preventivas e não é responsável pelo acidente, a empresa ainda pode estar sujeita a penalização.

Tal cenário é possível porque as normas de proteção ambiental se tornam cada vez mais abrangentes e rigorosas, justamente para prevenir que as organizações gerem degradação ainda maior.

Como resultado, hoje em dia, todos os envolvidos podem ser considerados responsáveis de maneira direta ou indireta e devem arcar com a reparação dos danos causados, como os seguintes:

• transportador;
• importador;
• revendedor;
• destinatário;
• fabricante.

Quais cuidados devem ser adotados para realizar um transporte seguro?

Para que seja possível fazer um transporte eficiente e seguro de produtos químicos, existem certas medidas e cuidados que devem ser observados. A seguir, vamos apresentar algumas dicas.

Seguir as normas e os regulamentos

Uma medida que deve ser adotada para fazer o transporte de produtos químicos é sempre se manter atualizado com relação às regulamentações e normas que dispõem sobre o tema. Nesse sentido, é preciso observar especialmente a Resolução nº 5232 / ANTT, que especifica todos os âmbitos do cumprimento da lei, como a documentação que é necessária para o transporte de cargas perigosas.

De maneira geral, é preciso se atentar às normas da ANTT e da ABNT, pois o descumprimento de tais regras pode gerar multas e até mesmo o cancelamento da inscrição RNTR-C, bem como as regras do Inmetro — órgão responsável por homologar os veículos.

Capacitar os motoristas

De acordo com o artigo 22 da Resolução ANTT nº. 3665/11, os motoristas de veículos que carregam esse tipo de material devem, obrigatoriamente, ser aprovados no Curso de Condutores de Veículos Transportadores de Produtos Perigosos.

Apenas aqueles que contam com o certificado de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP) são considerados qualificados para o transporte de produtos químicos. Assim, o recomendado é que a companhia invista na qualificação de seus profissionais e ofereça os treinamentos que são exigidos para o exercício de suas atividades.

Adotar medidas de segurança

Existem recomendações e medidas de segurança que devem ser observadas sempre que ocorrer algo inesperado durante o transporte de produtos químicos, como um acidente. São elas:

• isolar a área e afastar as pessoas;
• manter cigarros, celulares, motores ou lanternas distantes do local do acidente;
• informar a polícia, o embarcador e o transportador sobre o ocorrido imediatamente;
• seguir as recomendações específicas ao produto e aguardar a chegada do socorro público.

Prezar pela integridade dos produtos

No caso de cargas perigosas, prezar pela integridade dos produtos é imprescindível tanto para garantir a integridade física das mercadorias, bem como para que eles não tenham contato com o exterior, causando danos e prejuízos.

É preciso observar qual carga perigosa será transportada, já que esse tipo de recipiente pode assumir diferentes formas. É o caso, por exemplo, do transporte de combustível em que os caminhões tanque são os mais usados para preservar o conteúdo íntegro e seguro.

Como vimos, o transporte de produtos químicos é perigoso, portanto exige extrema cautela, segurança e cuidado. Para que seja possível realizá-lo com segurança é fundamental optar por transportadoras de confiança que tenham know-how para realizar esse tipo de serviço, bem como que cumpram com as exigências e com a norma vigente, tendo autorizações necessárias, treinamentos e, é claro, experiência.

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