Saiba como fazer o transporte de cargas para a Argentina!

A Argentina é o segundo maior país da América do Sul e um destino importante para as mercadorias brasileiras de empresas que buscam expandir os seus horizontes para fora das nossas fronteiras. O transporte de cargas para a Argentina exige do gestor organização e planejamento para lidar com uma série de regras, documentações e desafios que são exigidos no transporte internacional pelo Mercosul.

Essa organização e esse planejamento contribuem para que os fatores externos não comprometam os prazos de entrega, garantam a satisfação dos clientes e não elevem os custos finais. Neste post, vamos entender como funciona o transporte de carga para a Argentina fazendo uma análise ampla, partindo dos procedimentos exigidos pelo Mercosul. Confira!

Como deve ser realizado o transporte internacional no Mercosul?

Como destacamos na introdução, o transporte de cargas entre Brasil e Argentina é regulado conforme as regras do Mercosul — Mercado Comum do Sul — um tratado de integração entre os países do cone sul. O foco do Mercosul é a simplificação dos trâmites de bens, pessoas e insumos entre os países formadores do bloco, buscando o estímulo do comércio exterior e trazendo benefícios para os países-membros.

Em relação à exportação de mercadoria no Mercosul, o seu primeiro ponto de atenção deverá ser o Decreto nº 99.704/90, o regulamento que estabelece o acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre com o Mercosul, sendo o principal regulador do setor no Brasil a ANTT, Agência Nacional de Transporte Terrestres. 

Por meio da ANTT são definidas as regulamentações e os procedimentos necessários tanto para os transportadores quanto para os embarcadores. Isso significa que, para que uma transportadora consiga operar no transporte internacional de cargas, deverá, primeiro tirar a Licença Originária no Brasil e, somente depois disso, buscar as licenças complementares no país de destino. 

Em seguida, o transportador deverá comprovar a obtenção da licença complementar na ANTT e assim ficar apto para levar a sua carga para o país de destino. Outro fator importante a ser ressaltado é que, no momento da exportação ou importação, as cargas deverão estar acompanhadas das documentações e informações específicas e necessárias.

Quais documentos são necessários no transporte de cargas para Argentina?

Esse é um ponto bastante importante a ser ressaltado, afinal, quando uma carga viaja sem os documentos necessários, corre o risco de ficar ociosa na alfândega até que o responsável faça a liberação ou pague a multa estipulada. Veja abaixo quais documentações podem ser demandadas nesse processo. 

DTA — Declaração de Trânsito Aduaneiro

Com a declaração de trânsito aduaneiro você poderá transportar as suas mercadorias, sob controle aduaneiro de um ponto alfandegado até outro, sem o pagamento de tributos. Isso significa que, ao chegar ao país, a carga não precisará necessariamente ser desembaraçada no ponto de entrada. Com o DTA, ela poderá ser desembaraçada em outro terminal alfandegário, sem que isso eleve os custos com o frete.

MIC — Manifesto Internacional de Cargas

É o documento que deverá ser apresentado na alfândega, liberando os produtos para que eles possam ser transportados. Com a emissão desse documento, as suas mercadorias que estiverem em transporte poderão ser naturalizadas, recebendo a nacionalidade do país de destino. Nesse cenário, em caso de qualquer imprevisto, a carga passará a ser considerada um produto nacional —  em nosso caso específico, um produto argentino.

CRT — Conhecimento Internacional de Transporte Rodoviário

O CRT é um documento exigido no transporte internacional de cargas de porte obrigatório. Por meio dele, são identificadas informações importantes sobre a carga, com os dados essenciais para esse tipo de operação, sempre de acordo com o que pede a legislação. Esse documento é emitido pela transportadora e deverá trazer detalhes como:

• a data em que a mercadoria foi entregue ao transportador;
• as informações sobre a mercadoria;
• o ponto de liberação do veículo;
• os locais de origem e de destino;
• o nome do embarcador;
• o destinatário.

Além dos três importantes documentos citados acima, o transporte de cargas para a Argentina pode demandar outras documentações, por exemplo:

• Licenciamento de importação, em casos de medicamentos ou alimentos;
• Comprovante de embarque;
• Declaração de importação;
• Packing list ou Romaneio;
• Certificado de origem;
• Fatura comercial;
• Nota fiscal.

Quais outros detalhes devem ser observados nesse tipo de transporte?

Além dos detalhes referentes à documentação, ao fazer esse tipo de transporte, você deverá, na fase de planejamento, ter atenção às demais obrigações específicas. Por exemplo, poderá haver casos em que será necessário um transporte intermodal — com a mercadoria precisa passando de seu ponto de coleta até o destino final, por transporte aéreo, rodoviário, ferroviário ou marítimo.

Nesse cenário, o gerente de logística deverá organizar todas essas informações para criar as estratégias que contribuam para a redução de custos e o cumprimento dos prazos. Outro ponto de atenção no transporte de cargas internacional é a falta de transparência em relação às diferenças culturais. 

Nesse cenário, talvez a melhor saída seja contar com um parceiro especializado, com experiência nesse tipo de transporte, que cuidará de todos os detalhes sobre leis, impostos, tratados e demais questões governamentais.

Outro ponto importante a ser ressaltado é a segurança, que deverá ser planejada de acordo com a necessidade de cada tipo de carga. Em transporte internacional, que passa por diferentes tipos de pistas, climas, solos e regiões, o percurso poderá durar muitos dias e comprometer a carga. 

Cabe à equipe de planejamento e rotas analisar o que pode ser feito para atenuar esses efeitos, escolhendo melhores trajetos, estimulando as paradas necessárias e evitando trechos com altos índices de criminalidade — às vezes é melhor perder algumas horas em um trajeto alternativo do que correr o risco de ter a carga furtada. Com atenção às documentações e a esses detalhes, o transporte de cargas para a Argentina se torna mais fácil.

Esperamos que, após a leitura deste post, você consiga dar os primeiros passos para expandir o seu campo de atuação enviando suas mercadorias para um dos maiores mercados consumidores da América Latina, a Argentina. 

Uma saída para garantir que tudo ocorra da melhor maneira possível, com redução drástica da margem de erros, é com a contratação de uma empresa especializada nesse tipo de exportação. Escolha uma parceria que conte com profissionais experientes no comércio exterior e garanta que a sua operação atenda às condições necessárias para esse tipo de empreitada.

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