Transporte de produtos químicos: como garantir a segurança?

A logística tem um papel fundamental na economia do país, e o transporte de produtos químicos é um dos setores mais minuciosos, por suas exigências específicas e para minimizar riscos desnecessários.

Cumprir as leis aplicáveis é fundamental para garantir a segurança em todas as operações logísticas. Este tópico frequentemente gera dúvidas entre gestores, devido à complexidade de entender todas as normas e requisitos que precisam ser atendidos.

Para ajudar a esclarecer essas regulamentações e a importância de monitorar a carga durante o transporte e descarga, preparamos este artigo. Confira o que deve ser considerado sobre as principais regulamentações, a NR responsável para esse setor, como deve ser realizado o transporte e dicas de como aprimorá-la. Boa leitura.

O que são produtos químicos?

Produtos químicos são transformações resultantes de processos industriais, compostos por substâncias puras, compostas ou misturadas. Esses itens podem ser tanto naturais quanto sintéticos.

Exemplos comuns incluem adesivos, tintas, desinfetantes, defensivos agrícolas, plastificantes, silicone, fogos de artifício, óleos lubrificantes, entre outros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece, por meio da Resolução ANTT 5998/2022, estabelece nove classes de produtos químicos que devem seguir regras específicas para transporte. São elas:

• corrosivos;
• explosivos;
• gases;
• líquidos inflamáveis;
• materiais radioativos;
• peróxidos orgânicos ou substâncias oxidantes;
• sólidos inflamáveis (incluindo substâncias que emitem gases inflamáveis em contato com a água ou aquelas suscetíveis à combustão espontânea);
• substâncias diversas perigosas;
• substâncias tóxicas ou infectantes (venenosas).

Qual NR fala sobre transporte de produtos químicos?

O transporte de substâncias químicas exige medidas rigorosas para assegurar a segurança em todas as etapas, desde a mercadoria até a entrega final. Leis e regulamentações específicas visam minimizar os riscos e proteger a saúde pública, o meio ambiente e a segurança da comunidade.

O decreto n.º 96.044 regulamenta o transporte de cargas perigosas. Além disso, para garantir a segurança no transporte de produtos químicos, um pilar fundamental é a capacitação adequada dos motoristas.

Adicionalmente, para operar no transporte de produtos químicos, o transportador precisa obter dois certificados essenciais emitidos pelo INMETRO:

• Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CIPP);
• Certificado de Inspeção Veicular (CIV).

Como deve ser feito o transporte de produtos químicos?

O transporte de produtos químicos tem particularidades específicas e, como já abordado anteriormente, deve seguir as normas estabelecidas pelas agências nacionais de transporte. Cumprir a legislação vigente é essencial para garantir que todas as atividades operacionais ocorram de forma segura.

Também, é imprescindível atender a uma variedade de requisitos e demandas para operar nesse setor. Abaixo, destacamos alguns pontos indispensáveis que merecem sua atenção. Veja.

Qualificação profissional

Conforme o tipo de produto químico transportado, é fundamental que o motorista tenha recebido treinamento específico para a leva e manuseio durante as operações de carga e descarga. Cada categoria de produto requer uma capacitação apropriada.

Um exemplo é o MOPP, uma certificação concedida pelo CONTRAN a motoristas que concluem o curso de movimentação operacional de produtos perigosos.

Esse modelo tem o objetivo de assegurar que os profissionais estejam devidamente preparados para o transporte desses produtos e para a implementação de planos de ação em situações de acidentes.

Documentação

Entre os documentos usuais para o transporte de cargas químicas, incluem-se:

• emissão da nota fiscal;
• informação de controle da mercadoria;
• documentação de seguro;
• fichas de emergência;
• Certificado de Capacitação do Motorista;
• liberação ambiental para transporte interestadual;
• Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CIPP);
• Certificado de Inspeção Veicular (CIV).

Saber das legislações vigentes

Conforme o tipo de produto químico transportado, diversas entidades regulam essa atividade. Geralmente, além do CONTRAN, órgãos como a Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm regulamentações específicas para essa prática.

Modelo de carroceria

Independentemente do tipo de veículo utilizado no transporte de produtos químicos, é fundamental prestar atenção à carroceria. Para evitar a contaminação da carga, é necessário que o assoalho do veículo seja feito de material apropriado e que a manutenção seja realizada de forma regular.

Por exemplo, caso seja necessário controlar a temperatura da carga química, pode ser recomendado o uso de um caminhão com baú refrigerado. No caso de líquidos, é essencial utilizar caminhões-tanque.

Como aprimorar o transporte de produtos químicos?

Assegurar a segurança da carga de produtos químicos, dos motoristas, dos demais condutores e dos profissionais envolvidos no carregamento e descarregamento é fundamental.

No entanto, também é importante buscar a máxima eficiência e agilidade para aumentar a produtividade e os lucros da operação. Confira abaixo o que deve ser considerado nesse cenário.

Planejamento minucioso

A primeira etapa consiste em elaborar um planejamento abrangente da rota. Considerando a carga específica que será transportada, a gestão de frotas deve antecipar os pontos de parada para atender às necessidades da jornada do motorista, garantindo o armazenamento adequado dos produtos químicos.

Inspeção da mercadoria

Após as operações de carga e descarga, é essencial realizar uma inspeção detalhada da carga, identificando possíveis problemas como vazamentos, acomodação inadequada e quaisquer outros fatores que possam representar riscos à integridade do produto ou à saúde das pessoas envolvidas.

Manutenção dos caminhões

Fazer uma verificação de manutenção nos caminhões da frota é sempre recomendado, especialmente no caso do transporte de produtos químicos.

Para preservar as características da carga, é fundamental que o transporte seja realizado no prazo ideal. Por meio da manutenção preventiva, é possível prevenir falhas mecânicas resultantes em atrasos e prejuízos ao carregamento, além de reduzir o risco de acidentes em geral.

Rastreamento veicular

Para evitar roubos e furtos, bem como monitorar as cargas, é aconselhável empregar sistemas de rastreamento de cargas e veículos.

Esses dispositivos de rastreamento são úteis para o controle logístico, acompanhamento da rota, detecção de situações de risco e podem aumentar as possibilidades de recuperação de uma carga roubada durante o transporte, prevenindo danos significativos para os profissionais que atuam no ramo de produtos químicos.

O que é SASSMAQ? Ela é obrigatória?

Visando certificar empresas que atendam a esses e outros fatores, em 2001 a Abiquim criou o Programa SASSMAQ que tem como objetivo avaliar os sistemas de gestão das empresas de serviços logísticos.

Uma das vantagens do sistema de avaliação SASSMAQ é que ele apoia as organizações na execução de seus serviços com alta qualidade e eficiência. Além disso, contribui para a prevenção de danos ambientais potenciais.

Contudo, é importante destacar que a adoção do SASSMAQ não é obrigatória.

No entanto, há um grande risco quando os gestores se restringem apenas ao cumprimento das exigências obrigatórias em suas empresas. Existem diversos tipos de investimentos que, apesar de não serem mandatórios, são essenciais para alcançar os resultados desejados.

O SASSMAQ é utilizado para avaliar e implementar melhorias em três áreas cruciais nas empresas que transportam produtos perigosos: segurança e saúde (SS), cuidado ambiental (MA) e qualidade (Q). Isso permite a identificação e a prevenção de riscos, assegurando uma maior segurança na movimentação de materiais perigosos.

A meta da associação foi garantir que as operações fossem conduzidas de maneira segura, com qualidade e respeitando as legislações específicas, preservando a segurança dos condutores, do público e do meio ambiente.

O Programa consiste em uma avaliação padronizada e focada em Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade, conduzida por organismos de certificação independentes, e composta por itens mandatórios — relativos a requisitos legais, itens desejáveis e itens de interesse específico da indústria química. Atualmente, o SASSMAQ conta com cerca de 800 empresas prestadoras de serviços logísticos, certificadas no Brasil.

De acordo com Fernando Franco, Coordenador da Comissão Consultiva do SASSMAQ e especialista de Segurança em Transporte e Armazenagem da Basf América do Sul, o SASSMAQ tem como base o SQAS — Safety and Quality Assessment Systems do CEFIC — European Chemical Industry Council. “Atualmente, outros países da América do Sul usam o nosso modelo, como Argentina, Chile e Colômbia”, afirma.

Entenda as vantagens do SASSMAQ

O SASSMAQ é uma ferramenta que se mantém em constante desenvolvimento, visando, a cada novo módulo e revisão de requisitos, aumentar a segurança no transporte e armazenamento de produtos químicos. E realmente se mostra fundamental para aumentar a segurança no transporte de produtos químicos, já que, desde a sua adoção, houve grande queda no número de acidentes.

Outra vantagem do programa é que, além de aumentar a segurança no transporte, a adoção do sistema permitiu às empresas padronizar os requisitos dos fornecedores, o que possibilitou a redução no custo do transporte e armazenamento de produtos químicos.

Antes do SASSMAQ, cada indústria tinha o seu padrão de avaliação, o que poderia aumentar os custos de algumas empresas por requererem padrões mais elevados. Hoje, elas usam o padrão definido pelo SASSMAQ, que normatizou o critério para os fornecedores.

A importância da segurança é destacada pelo site da UNECE (Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa), que enfatiza que as operações de transporte de produtos perigosos precisam ser regulamentadas. Isso é necessário para prevenir acidentes que possam afetar pessoas, propriedades e o meio ambiente.

Garantir a segurança nesse tipo de serviço claramente requer um investimento significativo em infraestrutura, pois veículos, equipamentos e sistemas informatizados especializados no transporte desses itens são custosos.

Entretanto, sem um sistema de avaliação de qualidade que ajude a estruturar o serviço logístico, toda essa infraestrutura pode ficar comprometida.

Uma única avaliação substitui a variedade de inspeções a que os prestadores de serviços de logística são tradicionalmente submetidos, sem tornar redundante o diálogo entre eles e as empresas químicas. Nesse cenário, a ABC Cargas é certificada SASSMAQ desde 2017.

Como a ABC Cargas é uma parceira nesse cenário?

Uma das principais empresas da América do Sul em transporte rodoviário de carga internacional e de veículos comerciais, reconhecida como vencedora do prêmio de transporte seguro em 2019 pela Revista Transporte Mundial, a ABC Cargas já realizou a movimentação de mais de meio milhão de produtos ao longo de sua história.

Certificada pela ISO 9001, 14001, Anvisa e OEA, ela é uma empresa que opera no setor nacional e internacional de transporte de cargas em geral, abrangendo produtos químicos tanto perigosos quanto não perigosos, transporte de equipamentos, máquinas e veículos por meios próprios ou sobre prancha. Seu compromisso é:

• cumprir de forma eficaz e rentável todos os padrões de qualidade exigidos pelos clientes;
• adotar medidas preventivas para a proteção ambiental, reduzindo e controlando os impactos ambientais para evitar a poluição;
• gerenciar os riscos ocupacionais associados às atividades;
• atender a todos os requisitos legais pertinentes à sua operação;
• estabelecer uma cadeia de fornecimento que agregue valor ao negócio enquanto minimiza possíveis riscos;
• buscar continuamente aprimorar o desempenho de seu sistema de gestão integrado.

Agora que você está ciente de todas as etapas, precauções e regulamentos envolvidos no transporte de produtos químicos, assim como das ferramentas essenciais para garantir a segurança do processo, será mais fácil realizar essa etapa de maneira otimizada e eficiente

A ABC Cargas oferece todas as soluções necessárias para que sua empresa tenha um transporte eficiente e execute todas as operações com total segurança. Quer saber mais detalhes? Faça agora mesmo uma cotação!